Código de conduta para fornecedores

1. Proteger o meio ambiente do nosso planeta

Estamos comprometidos em:

• obter produtos e serviços que minimizem os danos ambientais, e

• trabalhar com fornecedores para entender o impacto ambiental de nossos produtos, e

• incentivar a avaliação contínua das melhores práticas ambientais.

2. Conduzir os negócios de forma lícita e íntegra

Esperamos que nossos fornecedores cumpram as leis locais e os padrões internacionais relativos a direitos humanos, segurança no trabalho, indenização e tratamento dos trabalhadores.

3. Tratar os funcionários com dignidade e respeito

Acreditamos que a igualdade entre os funcionários é um direito humano fundamental. Esperamos que todos os fornecedores estabeleçam um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo para seus funcionários.

4. Um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos

Esperamos que nossos fornecedores conduzam suas atividades de maneira a respeitar os direitos humanos, conforme estabelecido por estruturas internacionais, incluindo os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

5. Respeitar e apoiar as comunidades locais

Acreditamos que toda empresa tem uma responsabilidade para com as comunidades locais sobre as quais impacta e das quais obtém lucro. Estamos empenhados em trabalhar com fornecedores que compreendam os problemas enfrentados pelas comunidades onde atuam e em nos esforçarmos para conduzir os negócios de uma forma que construa capital social e alcance um impacto positivo.

No mínimo, os fornecedores devem cumprir todos os requisitos regulamentares ambientais aplicáveis e empregar medidas razoáveis para mitigar quaisquer impactos adversos que os seus produtos e serviços possam ter no ambiente. Quando classificarmos um fornecedor como tendo um impacto ambiental alto ou médio, deverá dispor de políticas e procedimentos para gerir esses riscos.

Os fornecedores reconhecem a importância de abordar a sustentabilidade ambiental em seus negócios e trabalham continuamente para minimizar, na medida do possível, o impacto ambiental das suas operações.

Procuramos garantir que as melhores práticas relativas a princípios, declarações e métricas ambientais sejam incorporadas nas nossas políticas empresariais. Damos particular atenção ao aprovisionamento ético e sustentável, ao desempenho ambiental e às nossas relações com fornecedores e clientes.

Os fornecedores devem cumprir todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis nos países em que operam e nos quais realizam atividades para nós. Os fornecedores conduzirão os negócios de forma honesta e ética.

Temos tolerância-zero para qualquer forma de suborno, corrupção, extorsão, fraude, furto ou peculato. Todos os nossos Suppliers devem cumprir todas as leis aplicáveis de combate ao suborno e manter registos precisos que reflitam corretamente as suas transacções e não contenham informações falsas ou enganadoras.

Exigimos que os nossos fornecedores divulguem todos e quaisquer conflitos de interesse em quaisquer negócios. Os fornecedores devem evitar todos os conflitos de interesse que possam influir negativamente nas relações comerciais.

Qualquer titularidade ou interesse beneficiário no negócio de um Fornecedor (incluindo subcontratantes ou agentes de um Fornecedor) por parte de um funcionário do governo, representante de um partido político ou qualquer um dos nossos colaboradores deve ser declarado a nós antes de celebrar qualquer relação comercial connosco.

Esperamos que os nossos fornecedores obtenham e utilizem todas as informações de mercado de forma legítima e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Desaconselhamos fortemente a oferta de presentes; contudo, compreendemos que, em casos limitados, a oferta de presentes (de valor nominal) pode ser costume em alguns países e culturas para preservar relações comerciais. A oferta de presentes deve ocorrer esporadicamente e ser sempre legítima e alinhada com o nosso Código de Conduta.

Em nenhuma circunstância os Fornecedores devem aceitar de ou oferecer aos nossos colaboradores quaisquer presentes em dinheiro ou equivalentes em dinheiro. Quaisquer presentes, entretenimento ou hospitalidade devem ser sempre de valor nominal e, independentemente do valor, nunca devem ser recebidos ou oferecidos durante a negociação de contrato, concurso, licitação ou adjudicação. Todos os colaboradores recebem formação sobre presentes e hospitalidade e todos os colaboradores e membros do Conselho devem declarar todos os presentes no nosso Registo de Presentes.

Os fornecedores devem cumprir os embargos e sanções comerciais aplicáveis, incluindo as restrições mantidas pela UE, pela ONU, pelos EUA e pelo Reino Unido (ou todas as demais leis aplicáveis). Essas leis proíbem transações com países, governos, empresas e indivíduos sujeitos a restrições.

Todas as transacções comerciais e empresariais são realizadas de forma transparente e devem ser registadas com precisão nos registos do Fornecedor. Os Fornecedores não falsificarão registos nem deturparão as condições ou práticas. Não deverá haver qualquer participação efetiva ou tentativa em crimes financeiros, evasão fiscal, facilitação da evasão fiscal e branqueamento de capitais, e os Fornecedores tomarão medidas para impedir que transacções financeiras sejam utilizadas por terceiros para branqueamento de capitais ou para evadir ou facilitar a evasão de impostos.

Nenhuma informação confidencial na posse do Fornecedor sobre nós ou sobre as nossas afiliadas deverá ser utilizada para participar ou apoiar operações com informação privilegiada.

Temos uma política de tolerância zero em relação à evasão fiscal ou à facilitação da evasão fiscal. Estamos plenamente comprometidos a cumprir toda a legislação, regulamentação, e diretrizes aplicáveis concebidas para prevenir a evasão fiscal e a facilitação da evasão fiscal em todos os locais onde nós, os nossos clientes, os nossos Fornecedores, e os nossos parceiros comerciais operamos. Em todos os momentos, os negócios devem ser conduzidos de modo a impedir a oportunidade, e a ocorrência, de evasão fiscal.

As nossas informações confidenciais, know‑how e propriedade intelectual devem ser respeitados e salvaguardados. Todas as informações pessoais sobre indivíduos, tais como os nossos consumidores ou empregados, devem ser tratadas com pleno respeito pela proteção da sua privacidade e por todas as leis e regulamentos de privacidade aplicáveis. Todas as informações fornecidas por nós que não estejam em domínio público são tidas como confidenciais e só devem ser utilizadas para a finalidade prevista e designada.

Esperamos que os Fornecedores não façam uso indevido nem apropriem de forma indevida quaisquer dos nossos activos físicos e informações proprietárias. Todas essas informações e dados devem ser mantidos confidenciais e protegidos contra qualquer acesso, destruição, utilização, modificação e divulgação não autorizados, através de controlos organizacionais e técnicos apropriados. Os Fornecedores devem respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Todos os colaboradores (sejam empregados diretamente ou não) têm à sua disposição mecanismos que lhes permitem expor as suas preocupações relativamente a qualquer um destes requisitos.

Esperamos que os fornecedores estabeleçam um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo para os seus colaboradores. Todos os colaboradores são tratados com respeito e dignidade. Nenhum colaborador deve ser alvo de ameaças, intimidação ou assédio ilegal de qualquer tipo, incluindo assédio emocional, físico ou sexual. Esperamos que os fornecedores não discriminem nenhuma pessoa ou grupo de pessoas nas suas práticas de contratação e emprego, códigos de conduta, programas, serviços, remuneração, progressão, disciplina, despedimento ou aposentadoria, nem em qualquer outro aspeto das suas operações ou atividades com base nas características ou atributos pessoais dessa pessoa ou grupo de pessoas.

Qualquer forma de desrespeito e abuso contra qualquer um dos nossos colaboradores não é tolerada.

Esperamos que os fornecedores criem um ambiente de trabalho em que todos os indivíduos tenham oportunidades iguais e sejam tratados com dignidade e respeito. Encorajamos os fornecedores a procurar criar uma força de trabalho igualmente diversa e global, e a esperar que os seus colaboradores adotem normas que apoiem uma cultura, um local de trabalho e uma comunidade inclusivos.

Em nenhuma circunstância um fornecedor deve utilizar trabalho forçado, seja na forma de trabalho compulsório ou trabalho resultante do tráfico de pessoas, trabalho vinculado por dívida, trabalho por contrato ou outras formas. A coerção mental e física, a escravidão e o tráfico de pessoas são proibidos.

Todos os colaboradores recebem salários justos que cumprem ou excedem os padrões legais mínimos ou os padrões setoriais vigentes e apropriados, conforme for mais elevado. Exceto pelas deduções legalmente obrigatórias, todas as demais deduções dos salários devem ser efetuadas apenas com o consentimento expresso e por escrito dos colaboradores em questão e em conformidade com as leis aplicáveis e as normas internacionais de direitos humanos. As horas de trabalho de todos os colaboradores são razoáveis, e não é exigido que os colaboradores trabalhem mais do que as horas normais e as horas extraordinárias permitidas pela lei do país onde estão empregados. Todo trabalho em horas extraordinárias pelos colaboradores é voluntário e remunerado em conformidade com os regulamentos relevantes.

Esperamos que todos os fornecedores proporcionem aos seus colaboradores um local de trabalho saudável e seguro, de acordo com as leis e regulamentos locais de saúde e segurança, para prevenir acidentes e ferimentos decorrentes de, relacionados com, ou que ocorram no decurso do trabalho ou como resultado das operações do fornecedor/empregador.

Todos os colaboradores - sejam permanentes, a termo certo ou ocasionais - recebem documentos de emprego que são livremente acordados e respeitam os direitos legais e contratuais dos colaboradores.

Todos os colaboradores têm a idade apropriada

Em nenhuma circunstância um fornecedor deve empregar indivíduos abaixo da idade mínima legal local para trabalhar ou para a escolaridade obrigatória. Quando são contratados trabalhadores jovens, não lhes deve ser atribuído trabalho que seja mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso ou prejudicial, nem trabalho que interfira na sua escolaridade, privando-os da oportunidade de frequentar a escola.

Os direitos dos empregados à liberdade de associação e à negociação coletiva são reconhecidos e respeitados. Os empregados não são intimidados nem assediados no exercício do seu direito de aderir ou de se abster de aderir a qualquer organização.

Encorajamos os fornecedores a reforçar o bem‑estar da comunidade local através das suas atividades empresariais. Os fornecedores devem atuar com respeito pelas comunidades locais e pelos povos indígenas e pelos seus direitos e títulos de propriedade sobre bens e terras.

Encorajamos os fornecedores a compreender e observar o contexto cultural e económico em que trabalham, a operar de forma segura e responsável, a preocupar‑se com o bem‑estar das comunidades e a fomentar relações sociais e económicas positivas com as comunidades locais.

Reconhecemos a influência mútua entre as cadeias de abastecimento e as comunidades e incentivamos o nosso fornecedor a aproveitar as oportunidades para integrar iniciativas de sustentabilidade na sua cadeia de abastecimento - criando valor para as comunidades e proporcionando uma consideração mais integrada e holística das interações entre cadeia de abastecimento e comunidade.